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Estabilidade Gestante

CRISTINA LOPES FERREIRA

Cristina Lopes Ferreira

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 16 fevereiro 2023 | 14:05

Boa tarde a todos!

Podem me ajudar com uma situação:
Temos uma funcionária que entrou de licença maternidade no dia 01/11/2022, a data de retorno é dia 01/03/2023, ocorre que o bebê só nasceu no dia 26/11/2022, neste caso a mesma tem estabilidade até quando?
São 30 dias de estabilidade após o retorno da licença ou estabilidade de 5 meses após o parto.

Outra dúvida podemos conceder o aviso para ela trabalhar durante  a estabilidade , ou só pode começar a cumprir aviso quando terminar a estabilidade

Obrigada !!

Rodimar Graf

Rodimar Graf

Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 16 fevereiro 2023 | 14:19

Boa tarde!
A estabilidade é de 5 meses do nascimento do bebê.
Verifique a CCT da categoria, certos sindicatos também costumam dar estabilidade no retorno da licença maternidade.
Quanto ao Aviso Prévio, precisa esperar findar a estabilidade.

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