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eSocial - Trabalhador Rural

José

José

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 2 março 2023 | 16:52

Prezados(as), estou com dificuldades de solucionar um caso. Vejam se já passaram por isso, por favor:

- Empregador pessoa física. Tem empregados domésticos cadastrados no eSocial. Um desses empregados, porém, trabalha em um sítio, na área rural, e, na carteira de trabalho, consta como trabalhador agropecuário. Trabalhador rural, portanto;
- No eSocial, porém, esse trabalhador está constando como empregado doméstico;
- O empregador pessoa física não tem CAEPF, pois não exerce nenhuma atividade econômica. O empregado, em suma, desenvolve funções gerais nesse sítio, desde cuidar de algumas plantações a cuidar da zeladoria da casa etc.

Como na carteira de trabalho ele consta como trabalhador rural, me parece, à primeira vista, que o mais acertado seria o empregador ter um CAEPF onde o empregado constaria como empregado rural e não como empregado doméstico. Faz sentido?

Caso esse raciocínio esteja correto, me parece que a forma de acertar essa situação no eSocial seria: 1- apagar todo o histórico desse empregado; 2 - cadastrar o empregador no CAEPF; 3 - refazer os lançamentos de contratação e pagamento desse empregado. Mas não encontrei em nenhum lugar a resposta para essas duas perguntas: é possível fazer isso, considerando que serão lançamentos retroativos? as guias de tributos que já foram pagas na condição de empregado doméstico serão consideradas e batidas nesses novos eventuais lançamentos?

Muito obrigado pela atenção.

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