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Daniel de Souza
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar AdministrativoOlá pessoal, gostaria de saber se um funcionário que pegou um atestado de 30 dias, no dia 26/02/23 mas ele estava de férias e retornou dia 01/03/2023, a empresa tem que pagar os 15 dias, mas conta a partir do retorno (pagamento cheio dos 15 dias) ou conta desde o dia 26 e paga apenas 13 dias
Maria Biara do Nascimento Serafim
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde, Daniel!
O atestado irá contar a partir do dia 26/02.
Victor C. Gabriel
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Daniel,
8.2. Atestado Médico Durante as Férias
O atestado médico não tem o condão de suspender contagem de período de férias.
Caso o empregado apresente um atestado médico, no curso das férias, a responsabilidade da empresa com relação a esse afastamento, só se iniciará quando do retorno do empregado, no término das suas férias, conforme ]artigo 303, § 2° da IN INSS n° 077/2015.
Assim, faltando 10 dias para encerrar as férias, o empregado pegue um atestado de 30 dias, quando do seu retorno, a empresa fica responsável pelo pagamento dos 15 dias daquilo que restar de atestado, ou seja, não há responsabilidade pelo período que recaiu dentro das férias do colaborador.
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