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CALCULO DE TERCEIROS NO E-SOCIAL EM RELAÇÃO AO FPAS

Eliane Fernandes

Eliane Fernandes

Iniciante DIVISÃO 4, Chefe Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 10 março 2023 | 10:18

Bom dia!

Estou batendo cabeça com uma dúvida, já consultei minha consultoria e procurei e não obtive reposta satisfatório, vejam se podem me ajudar:

Cliente da construção civil FPAS 507 e terceiros 0099 porcentagem 5,8%,  cedeu empregados para fazer reforma numa empresa de ensino cujo FPAS é 574 e terceiros 0099 porcentagem 4,5%. Meu sistema está calculando os terceiros tudo como 5,8% (empregados administrativos e os cedidos), porém o e-social está calculando 5,8% para os administrativos e 4,5% para os terceiros. Alguém sabe me informar se está correto? A porcentagem dos terceiros é atrelada no e-social automaticamente em relação ao FPAS ou o sistema é quem alimenta o percentual dos terceiros? Estou com essa dúvida pq a empresa veio de outro escritório e não sei a informação foi enviada corretamente. 
Não estou questionando o calculo do e-social e  consequentemente a DCTF, (sei que o calculo é da DCTF, como não achava a diferença, procurei as bases no e-social). Se a forma que a DCTF/e-social estão calculando está correta, alguém sabe me dar a base da legislação pq não encontro.     
Já tentei alterar inclusive com ajuda do provedor do meu sistema mas não conseguimos. 
Me desculpem se já houver um forum sobre isso, mas não encontrei. Desde já agradeço a ajuda. 

Victor C. Gabriel

Victor C. Gabriel

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 10 março 2023 | 11:53

Bom dia Eliane !

Primeiramente, precisa verificar o cadastro desse tomador no e-social se esta com o código correto. De acordo com minha assistência jurídica, todos os tomadores cadastrados em meu cliente que também é construção civil, devem segue o código de FPAS e Terceiros no meu cliente, que no caso é o PRESTADOR.

Logo, todas as alocações deverão estar atreladas aos serviços configurados com o terceiros em 5.8%.

A DCTF-WEB, esta calculando 4,5% pois ela pega a informação passada pelo e-social, logo, o cadastro deste serviço no e-social esta com configuração de 4,5%.

Caso julgue correto o recolhimento 5,80% para todos da empresa, basta corrigir o cadastro do SERVIÇO no e-social.

Espero ter ajudado.

Att.

Victor C. Gabriel
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