Gabriella
Bronze DIVISÃO 5, Atendente Estou com uma dúvida com relação a demissão sem justa causa com um auxílio doença em análise pelo INSS.
No dia 18 de julho de 2022 fiquei afastada por auxílio doença durante 15 dias, retornando ao trabalho dia 02 de agosto. A perícia do INSS foi marcada para o dia 7 de outubro. Realizei a perícia no dia marcado e enviei alguns documentos que eles solicitaram para cumprimento de exigência ainda em outubro.
O pedido ficou de outubro até fevereiro em status de aguardando e agora em fevereiro o INSS me enviou um e-mail para cumprir mais um exigência com relação ao ajuste de alcance para salário mínimo. Fiz um pagamento dos valores que faltavam, entrei em contato com eles e disseram que o prazo para análise é até dia 29/03.
Acontece que estou querendo desligamento da empresa onde estou trabalhando e queria saber se eles podem me dispensar sem justa causa com esse auxílio doença em andamento.
Há algum impedimento para demissão sem justa causa ou algum período de estabilidade que a empresa deva cumprir e não possa me dispensar?