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Auxílio Doença

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Sexta-Feira | 10 março 2023 | 22:14

Estou com uma dúvida com relação a demissão sem justa causa com um auxílio doença em análise pelo INSS.  

No dia 18 de julho de 2022 fiquei afastada por auxílio doença durante 15 dias, retornando ao trabalho dia 02 de agosto. A perícia do INSS foi marcada para o dia 7 de outubro. Realizei a perícia no dia marcado e enviei alguns documentos que eles solicitaram para cumprimento de exigência ainda em outubro. 

O pedido ficou de outubro até fevereiro em status de aguardando e agora em fevereiro o INSS me enviou um e-mail para cumprir mais um exigência com relação ao ajuste de alcance para salário mínimo. Fiz um pagamento dos valores que faltavam, entrei em contato com eles e disseram que o prazo para análise é até dia 29/03. 

Acontece que estou querendo desligamento da empresa onde estou trabalhando e queria saber se eles podem me dispensar sem justa causa com esse auxílio doença em andamento. 

Há algum impedimento para demissão sem justa causa ou algum período de estabilidade que a empresa deva cumprir e não possa me dispensar? 

GUSTAVO KRACHESKI

Gustavo Kracheski

Prata DIVISÃO 5, Gerente Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 15 março 2023 | 17:27

A empresa não poderia demitir até que esse resultado do auxílio doença saia.
A partir do momento que você estiver em benefício, está em estabilidade. Alguns sindicatos dão alguns dias de estabilidade até depois do retorno ao trabalho, após o término do benefício.

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Quinta-Feira | 16 março 2023 | 08:35

Entendi! No caso o período que fiquei de auxílio doença foi apenas 15 dias (de 18 de julho de 2022 até 1 de agosto de 2022), e retornei ao trabalho dia 2 de agosto, trabalhando normalmente até os dias de hoje. O momento que estive de benefício, é esse período de 15 dias, correto? 

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