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Licença maternidade funcionária comissionada

Sabrina Dantas

Sabrina Dantas

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Sábado | 1 abril 2023 | 20:30

Boa noite colegas, preciso de auxílio com uma funcionária que está gestante e entra em licença maternidade este mês. A funcionária foi contratada em julho de 2022 e em Novembro comunicou a gravidez sendo esta de risco a funcionária foi afastada até a data do parto e recebe auxílio doença pelo INSS. A dúvida é como fazer o cálculo da licença maternidade desta funcionária tendo em vista que a lei diz que deve ser pago a média da comissão dos últimos 6 meses e nos últimos 6 meses a mesma estava afastada? Ela recebe apenas o salário base ou deve ser feito o cálculo da média das comissões anteriores ao afastamento? Nesse segundo caso a mesma trabalhou apenas 4 meses recebendo comissão e não 6, como fica a média? Desde já agradeço

Carla Leme

Carla Leme

Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Terça-Feira | 4 abril 2023 | 08:57

No caso descrito, o cálculo da licença maternidade deve ser feito com base na média das comissões que a funcionária recebeu nos últimos 6 meses antes do início do afastamento por auxílio-doença. Se nos últimos 6 meses a funcionária não recebeu comissões, deve ser considerado apenas o salário base para o cálculo da licença maternidade.
Caso a funcionária tenha trabalhado menos de 6 meses antes do afastamento e recebido comissões nesse período, deve ser considerada a média das comissões recebidas nesse período. Por exemplo, se a funcionária trabalhou 4 meses recebendo comissões e 2 meses em auxílio-doença, deve ser considerada a média das comissões recebidas nos 4 meses trabalhados para o cálculo da licença maternidade.
É importante ressaltar que o cálculo da licença maternidade deve ser feito de acordo com as normas previstas na legislação trabalhista e previdenciária, e a empresa deve consultar o sindicato da categoria para fazer de acordo também com a orientação deles. 

Carla Leme
Analista de Recursos Humanos
Bragança Paulista - SP
Sabrina Dantas

Sabrina Dantas

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Sábado | 8 abril 2023 | 16:16

Muito obrigada Carla, era exatamente esta dúvida...ela trabalhou 4 meses recebendo comissões e entrou em auxilio doença até a data provável do parto que é no próximo mês, então devo calcular a média desses 4 meses em que ela trabalhou anterior ao auxílio. Agradeço.

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