Contratação de menor aprendiz - Como calcular a cota

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida. Minha empresa é do Simples Nacional e a categoria é de serviços. Prestamos serviço de zeladoria patrimonial, entendemos que por não ser necessário curso de especialização  estamos excluídos da obrigatoriedade de cumprir com a obrigatoriedade do Art 429 da CLT, porém minha diretoria quer contratar o menor aprendiz.
Gostaria de saber qual a base para cálculo da porcentagem, visto que não temos nenhuma função que demande especialização, seria o total empregados excluindo as funções, tipo : Gerente administrativo, analista de RH?

Agradeço aos que puderem me ajudar pois estou fazendo várias pesquisas e não estou conseguindo compreender.


Muito obrigada.

Bom dia Ivone, tudo bem?

O cálculo da cota de aprendiz é realizado com base nos CBO's presentes na empresa.

Através do site abaixo é possível saber se o CBO pertencente ao cargo entra  ou não para o cálculo da cota:

http://cbo.maisemprego.mte.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

Ao pesquisar o CBO, no campo "Buscas" clique em "relatório da família". Após entrar, vá até "Formação e experiência". O CBO só entrará para o cálculo da cota se apresentar nesse campo a seguinte mensagem:

"A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5. 598/2005."

Ao concluir o levantamento dos cargos que entram no cálculo da porcentagem, multplique por:

5% - cota mínima
15% - cota máxima

Espero ter ajudado.

Muito obrigada.

Oi Bom dia!
Estava lendo as informações acima é tenho algumas dúvidas também...

A Empresa que trabalho também gostaria de contratar um aprendiz. O aprendiz fará 18 anos ano que vem, a minha dúvida é quando esse empregado completar os 18 anos, teremos que rescindir o contrato de menor aprendiz ? para então contrata-lo regime CLT?  

Desde de já obrigada.

A idade do jovem aprendiz é entre 14 e 24 anos, então não é necessário mudar o contrato ao completar 18 anos.

Oi Leandro.

Obrigada!

Pessoal, boa tarde!

O contrato de uma jovem aprendiz, se encerrará em 01/11/2023. Nós faremos a efetivação dela, porém eu gostaria de saber se é necessário rescindir o contrato de jovem aprendiz e admiti-la com contrato por período indeterminado ou eu só preciso alterar o tipo de contrato?

Já agradeço!

Meire

Bom dia Francisca, tudo bem?

Como são tipos de contrato diferentes, será necessário desligá-la primeiramente e realizar uma nova contratação.

Abraços.