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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Quarta-Feira | 12 abril 2023 | 14:58

Fui dispensada sem justa causa e a empresa mandou eu cumprir 33 dias de aviso prévio, pois tenho mais de 1 ano na empresa e reduzir os 7 últimos dias do aviso. Nesse caso tenho que cumprir os 33 dias de aviso ou 30 dias e os outros 3 dias proporcionais são indenizados na rescisão? 

BRUNO RAFAEL GRIGONIS

Bruno Rafael Grigonis

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 12 abril 2023 | 15:52

Boa tarde Gabriella, 
     Isso mesmo, se você tem mais de um ano de registro, os 03 dias serão indenizados em rescisão... Quanto ao cumprimento do aviso, se a opção de redução foi de 07 dias, você trabalhará 23 dias apenas e não 30.
     Em nenhuma hipótese o aviso trabalhado se estende por mais de 30 dias... Se a opção de redução no aviso fosse de duas horas por dia, aí você trabalharia 30 dias corridos.
E ainda, o prazo para pagamento da rescisão se dará 10 dias após o 30º dia do aviso... Espero ter ajudado.

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Quarta-Feira | 12 abril 2023 | 16:19

No caso assinei o aviso prévio dia 03 de abril. Optei pelos 7 dias de redução do aviso. Falaram que meu último dia de aviso seria dia 06/05 mas com os 7 dias de redução ficaria 29/04. No caso está errado? Seria dia 26/04? 

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Quinta-Feira | 13 abril 2023 | 09:41

Entendi! Falei com o RH da empresa e me informaram que eu deveria trabalhar até o dia 29 porque eu assinei o aviso dia 3 e ele começa a contar dia 4, contabilizando 26 dias trabalhados após a comunicação do aviso, visto que haverá redução de 7 dias corridos.  
Minha dúvida é: A redução dos 7 dias seria a partir da data contando 33 dias ou 30 dias? 

Thiago Souza

Thiago Souza

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 13 abril 2023 | 10:57

Bom dia
"Minha dúvida é: A redução dos 7 dias seria a partir da data contando 33 dias ou 30 dias?"

A redução será sempre sobre os 30 dias, ou seja, você irá cumprir 23 dias de aviso  (ou cumprir 30 dias e ter a redução da carga horaria em 2 horas) e o restante deverá ser indenizado pela empresa. Lembrando ainda que a redução em dias ou horas é opção do empregado e não da empresa.

Base legal: Sumula n 120

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Quinta-Feira | 13 abril 2023 | 11:20

Poderia me enviar o embasamento jurídico para que eu encaminhe ao RH da empresa? Procurei a súmula 120 mas não achei 

Gabriella

Gabriella

Bronze DIVISÃO 5, Atendente
há 1 ano Sexta-Feira | 14 abril 2023 | 12:41

Passei as informações pra empresa e o gestor do RH disse que não havia entendimento unânime sobre isso e que o entendimento da empresa que trabalho é redução dos dias conforme projeção, ou seja 33 dias -7. O que devo fazer?

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