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Motoboy- contrato

magaly

Magaly

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 13 abril 2023 | 14:12

Boa tarde

Houve um acidente de trabalho com o unico entregador da empresa e agora eles querem um novo motoboy somente no periodo de afastamento (60dias).

O motoboy não quer ser registrado, por ser por pouco tempo.

Neste caso há algum contrato de trabalho a ser feito ?
ou o caminho é a empresa buscar por uma empresa terceirizada?

jose carlos

Jose Carlos

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 1 ano Sábado | 15 abril 2023 | 16:30

A empresa precisa cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, independentemente do período de contratação do novo motoboy. Se a empresa optar por contratar um novo motoboy diretamente, mesmo que por um período curto de tempo, é necessário formalizar um contrato de trabalho por escrito, que deve ser registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado.
Se o motoboy não quer ser registrado, a empresa não pode contratá-lo dessa forma, pois isso seria uma infração trabalhista. Vale lembrar que a informalidade traz riscos para o empregado, que fica sem a proteção previdenciária e trabalhista garantida pela lei.
Uma alternativa para a empresa seria contratar uma empresa terceirizada que preste serviços de entrega. Nesse caso, a empresa contratada seria responsável por fornecer o motoboy e cumprir com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes ao empregado. No entanto, é importante que a empresa contratante verifique se a empresa terceirizada é idônea e cumpre com todas as obrigações legais, para evitar possíveis problemas futuros.
Em resumo, a empresa precisa cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, independentemente do período de contratação do novo motoboy. Se o motoboy não quer ser registrado, a empresa não pode contratá-lo dessa forma. Uma alternativa é contratar uma empresa terceirizada para prestar o serviço de entrega.

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