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FUNCIONÁRIOS COM MATRÍCULAS DUPLICADAS NO ESOCIAL E EVENTOS ENVIADOS EM AMBOS

Nicole de Souza Tragino

Nicole de Souza Tragino

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 14 abril 2023 | 15:45

Boa tarde,

Estamos com uma dúvida enorme no meu serviço.
Tem uma empresa que era administrada por nós e encerrou o contrato em maio/2022, ficando durante 9 meses com outra administradora.
Porém em março/2023 voltamos a administrar essa empresa e percebemos que a outra administradora criou uma 2ª matrícula no eSocial para todos os funcionários. E durante esses 9 meses essa administradora enviou eventos nessas 2ª matrículas.
Ou seja, agora temos funcionários com matrículas duplicadas e com eventos lançados nos dois.

Como devemos proceder nesse caso? Teremos que excluir uma das matrículas, certo? Mas e todos os eventos que foram enviados dentro dela? Teremos que reenviar? E se nós reenviarmos, a fiscalização pode ver e aplicar multa?
Ou teriam outras sugestões?

Agradeço desde já quem puder nos orientar!

Lyncon Aguiar

Lyncon Aguiar

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 1 ano Segunda-Feira | 17 abril 2023 | 08:48

Bom dia Nicole,

A situação citada por você é de extrema urgência para correção!

Os funcionários não podem ficar com essas matrículas duplicadas dentro do e-social.

Entre em contato com a admisnitradora anterior (a geração e responsabilidade dos erros é totalmente deles) para realizarem a correção.

Todos eventos enviados nas segundas matrículas terão que ser enviados nas matrículas originais dos funcionários, e após a correção dos envios, deverão ser excluídas.

Abraços.
_________________________________
Lyncon Aguiar
Gestão de RH | Direito do trabalho
Linkedin: /in/lyncon-aguiar/
Carla Leme

Carla Leme

Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Terça-Feira | 18 abril 2023 | 09:24

Nicole, 

Nesse caso, é importante que a empresa entre em contato com a outra administradora para solicitar informações sobre as matrículas duplicadas e os eventos enviados em cada uma delas. É necessário entender o motivo pelo qual a segunda matrícula foi criada e se há algum impacto para a empresa e os funcionários.
Em seguida, a empresa deve avaliar qual das matrículas deve ser excluída. Se os eventos foram corretamente registrados em uma das matrículas, a outra pode ser excluída. Caso contrário, pode ser necessário fazer ajustes nos eventos e migrá-los para a matrícula correta antes de excluir a outra.
É importante que todas as exclusões e ajustes sejam realizados no eSocial e de acordo com as regras e prazos estabelecidos pelo governo. Em caso de dúvidas ou dificuldades, é recomendado buscar a orientação de um profissional de contabilidade ou consultoria especializada em eSocial.
Com relação à fiscalização, caso seja detectada alguma inconsistência nos registros ou envio de eventos, pode haver aplicação de multas. Por isso, é importante tomar cuidado ao fazer os ajustes e garantir que tudo esteja de acordo com as normas do eSocial.

Carla Leme
Analista de Recursos Humanos
Bragança Paulista - SP

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