funcionário retorna de licença médica

Funcionário retornou de licença médica e o mesmo desempenha função gratificada, ele pode ser mudado de função sem a devida anuencia

Bom dia Marcos,

Observando o Art. 468 parágrafo 1º da CLT eu entendo que não. Uma vez que o próprio artigo informa que deve ser de mútuo consentimento e que não resulte prejuízos ao empregado. Caso você tenha alguma consultoria jurídica à sua disposição seria melhor perguntar quais possibilidades vocês teriam com relação a esse empregado. Espero ter ajudado!