Término de Contrato Temporário pelo funcionário - Multa

Bom dia.
Iniciei meu contrato temporário de 40 dias na segunda feira dia 17/04. Acontece que nao gostei e não concordo com várias coisas da empresa e gostaria de rescindir o contrato porém tenho medo de ter que pagar para eles a multa de indenização de 50% de término antecipado do contrato temporário. 
Em meu contrato nao consta nenhuma cláusula sobre essa multa na rescisão, eles tem o direito de cobrar mesmo nao constando em contrato?

Amanda Rodrigues

Bom dia!

O contrato que tenha prazo determinado, caso as partes venham a reincidi-lo antes da data acordada, será devida a multa conforme art. 479 da clt, sendo assim, se você pedir demissão antes dos 40 dias, deverá indenizar 50% dos dias que faltam para terminar o contrato.

Mesmo quando não consta cláusula alguma sobre essa multa no contrato assinado?

Você não irá desembolsar valor nenhum para a empresa. 
O pagamento da multa por quebra de contrato só deixará sua rescisão zerada, não tendo nada a receber da empresa .

Amanda Rodrigues

Mesmo não havendo cláusula contratual, a empresa possui respaldo pela clt em efetuar o desconto, e conforme a nossa amiga Flávia informou, a sua rescisão ficará zerada, não te gerando valores a repassar para a empresa.

Entendi.
Entao nao desembolsarei nada do meu bolso para a empresa, no máximo minha rescisão ficará zerada, isso?
E essa multa (deixando minha rescisão zerada) é certeza ou a empresa precisa provar na justiça que teve prejuízos contratuais comigo para conseguir essa indenização??

Agradeço a atenção e ajuda de todos!

Bom dia, Amanda

Não precisa provar nada na justiça, o desconto é direito da empresa conforme já comentado pelos colegas, esse desconto está previsto na CLT art. 479, não precisa provar nada, a empresa teve despesa com uniforme, treinamento, exames médicos e todo o processo de contratação e agora reposição para novo colaborador.
Tem algumas empresas que não descontam, mas o mais comum é descontar sim.

Se você não quer sair no negativo e não for nada muito grave, aguarde até o final de pelo menos o primeiro contrato de experiência, mas se não der para esperar, peça o desligamento. é melhor deixar de receber uma semana de trabalho do que ficar se desgastando em um lugar que você não está se sentindo bem.