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Recisão de contrato

Paulo JR

Paulo Jr

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Técnico
há 1 ano Quarta-Feira | 3 maio 2023 | 08:50

Olá, um funcionário meu veio por meio de carta solicitar seu desligamento com aviso prévio.

Na carta esta a informado a seguinte data de comprimento de aviso prévio: "Cumprirei o aviso prévio, no período de 01/01/2024 á 15/01/2024"

Gostaria de saber como que ficaria sua os valores de sua recisão. Aqui estão alguma informações do contrato deste funcionario: 

03/02/2020 - Admissão
03/02/200 - Salário inicial R$ 600,00
17/05/2021 - Tipo de contrato alterado para Prazo indeterminado
17/05/2021 - Salário alterado para R$ 640,00
01/01/2022 - Salário alterado para R$ 685,00
01/02/2022 - Salário alterado para R$ 712,40
01/04/2022 - Salário alterado para R$ 1.381,78
04/07/2022 - Férias de 15 dia(s) com previsão de encerramento em 18/07/2022
12/09/2022 - Férias de 15 dia(s) com previsão de encerramento em 26/09/2022
01/03/2023 - Salário alterado para R$ 1.442,72
05/06/2023 -  Férias de 15 dia(s) com previsão de encerramento em 19/06/2023
04/09/2023 -  Férias de 15 dia(s) com previsão de encerramento em 18/09/2023

Maria Biara Do Nascimento Serafim

Maria Biara do Nascimento Serafim

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 3 maio 2023 | 11:15

Paulo Jr

Bom dia!

Primeiramente, é interessante compreender os períodos aquisitivos de férias, para saber os direitos do empregado.
03/02/2020-02/02/2021 (gozados em 18/07/2022 e 26/09/2022)
03/02/2021-02/02/2022 (gozados em 19/06/2023 e 18/09/2023)
03/02/2022-02/02/2023
03/02/2023-15/01/2024

Compreendi que ele irá trabalhar 15 dias de aviso prévio, então seriam as seguintes verbas:

Saldo de Salário 15d
Férias vencidas ref. ao período 03/02/2022-02/02/2023 (caso elas não sejam gozadas até o momento da rescisão) 30d + 1/3
Férias proporcionais ref. ao período 03/02/2023-15/01/2024 25d +1/3
13° salário proporcional ref. a 2024 1/12 avos, pois entendo que o 13° ref. a 2023 seja pago normalmente em novembro e dezembro.

O empregador poderá descontar 15 dias do aviso prévio, exceto se a CCT isentar esse desconto...



Maria Biara
Departamento Pessoal
Blumenau/SC

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