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Pró-labore - Dúvidas sobre contribuição.

MOACIR CAETANO DE SANTANA NETO

Moacir Caetano de Santana Neto

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 5 maio 2023 | 09:37

Estou com uma dúvida referente ao pró-labore.
Entrei em uma empresa para a área financeira e me deparei com um pró-labore no valor de R$ 10.600,00.
Questionei ao sócio o porque desse valor e o mesmo afirmou que seria para a aposentadoria e também para comprovar rendimentos.
Fiz alguns cálculos e percebi que por estar acima do teto do INSS de R$ 7.507,49, ele está pagando IRRF além do necessário, visto que por ser sócio, ele pode distribuir os lucros da empresa de forma isenta, comprovando renda e economizando com a parte do IRRF.
Fui ao contador questionar e o mesmo me informou que esse valor era pra fins de aposentadoria e que não poderia ser mexido, pois serve para retroagir o tempo em que o sócio não contribuiu. Porém o INSS continua recebendo somente os 11% do teto que é R$ 7.507,49.

A minha pergunta é: Tem fundamento o entendimento desse contador ou para o INSS só é válido o valor da contribuição? Se possível deixar a legislação.

cristian melo ragazzon

Cristian Melo Ragazzon

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Sexta-Feira | 5 maio 2023 | 11:10

Oi, bom dia. 
sim, e não ! o que ele quis dizer foi que este valor esta sendo utilizado para uma métrica metemática, onde ele esta buscando uma média maior, devido ao período anterior. 
fundamento tem, agora se dará certo só o tempo pode dizer..

Exemplo rápido.. 
recolheu um ano com salário mínimo de R$ 1.0000 ( a média seria R$ 1000 )
Recolheu 6 meses com R$ 1.000, e 6 meses com R$ 5.000 ( a média aumenta para R$ 3.000 ).. 

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