Jornada babá - dias e horários diferentes

Colegas do DP,Gostaria de saber se é possível registrar uma babá com uma jornada de 44h porém com horários diferentes a cada dia. Ela irá trabalhar 6 dias na semana, 2 dias ela trabalha de 06:10 às 13:30 (7h20 por dia), outros 2 dias trabalha de 18:30 às 23:30 (3:40 por dia) e outros dois dias trabalha de 22:30 às 7:30). Esses dias não são fixos, pode ser de segunda a sexta, sábado, domingo ou feriado pois depende da agenda do empregador. Minha dúvida: podemos registrá-la com jornada de 44h semanais ou tem que ser jornada por escala?

E se for jornada por escala seria 12x36  ou horista?Agradeço desde já quem puder me ajudar

Jessica,

Acredito que escala ou horista sejam as melhores opções mesmo. Vou colocar algumas observações:

A babá tem direito a um descanso mínimo de uma hora e máximo de duas horas para jornadas superiores a 6 horas Fonte 1. Para jornada de trabalho de 4 a 6 horas por dia, o intervalo de almoço é de, no mínimo, 15 minutos. Para jornada inferior a 4 horas, não há determinação em lei para o período de almoço Fonte 2.

Portanto, no caso apresentado, a babá teria uma jornada semanal de 43 horas e 20 minutos (7h20 x 2 + 3h40 x 2 + 8h x 2), dentro do limite legal. No entanto, ela teria direito a receber horas extras nos dias em que trabalhar das 22h30 às 7h30, pois estaria excedendo o limite diário de 8 horas. Além disso, ela teria direito a receber adicional noturno pelo trabalho realizado entre as 22h e as 5h Fonte 3. O valor das horas extras e do adicional noturno deve ser calculado com base no salário da babá e nos percentuais previstos em lei ou em acordo coletivo, caso haja.