DEVERES DO EMPREGADO DURANTE AFASTAMENTO INSS

O empregado que entregou atestado de 90 dias para empresa e está aguardando perícia tem que entregar um novo atestado na empresa? posso obrigar ele me entregar onde está na leia que ele é obrigado?

A perícia está demorando, pedi um novo atestado para o empregado para saber a situação ele não me entregou disse que não e obrigado a entregar até o resultado do INSS.

O resultado da perícia o empregado e obrigado a entregar?

Bom dia Flávio!
01 - Vc paga os primeiros 15 dias de atestado médico e encaminha o funcionário para o INSS. A partir deste encaminhamento o funcionário está em afastamento de suas atividades na empresa;
        1.1 - Enquanto esle estiver afastamento pelo INSS é quem vai assumir todos os encargos financeiros do funcionário;
                1.1.1 - O resultado da periciamédica deve sim, ser entregue na empresa! 

entendo , então legalmente eu não posso obrigar ele me entregar um atestado enquanto ele espera o resultado da perícia? 

onde está escrito que ele é obrigado a entregar o resultado da perícia?

Flávio,
Os 90 dias irão terminar antes da perícia? Se sim e ele estiver apto ao retorno(mediante aprovação do médico responsável pela medicina do trabalho com emissão de ASO), nada impede a ele que volte a trabalhar enquanto aguarda perícia. Se ele não entregar nenhum atestado após os 90 dias, pode ser lançado como falta.

Quanto ao resultado da perícia, não existe lei obrigando ele a entregar mas se ele não entrega não há como saber se o benefício foi deferido ou indeferido e até que data o INSS irá pagar o benefício.

Realize a solicitação da entrega dos documentos através de telegrama com aviso de recebimento, assim futuramente você poderá comprovar que a empresa teve interesse em cumprir suas obrigações e foi o colaborador que dificultou.

Ok obrigado pelas informações, só fiquei na dúvida quando a informação de aplicar falta, uma vez que o primeiro atestado superior a 15 dias, se contrato fica suspenso a partir do 16 dias como posso aplicar falta sem o resultado da perícia?

Flávio,
Se ele te apresentou um atestado de 90 dias, 15 são pagos pela empresa os outros 75 devem ser cobertos pelo INSS, se passados esses 75 dias o colaborador não apresentar atestado de continuidade para afastamento e não retornar ao trabalho, devem ser consideradas faltas. 

Como informei anteriormente se após os 90 dias ele não tiver sido periciado e estiver apto ao trabalho, poderá retornar ao trabalho e aguardar a perícia trabalhando. O que a perícia irá decidir é se ele tem direito de receber pelos 75 dias que esteve afastado.