PEDIDO DE DEMISSÃO

Boa tarde colegas , preciso de uma informação.
Nosso funcionário esta na empresa desde 05/12/2022, em fevereiro ele sofreu um acidente de trabalho (caiu de moto).
Ele pediu demissão e o seu ultimo dia trabalhado foi 26/05/2023 cumpriu aviso tudo direitinho.
vcs poderiam me informar se podemos conceder o pedido de demissão a ele? Ele tem alguma estabilidade por causa do afastamento que nos impossibilita de fazer essa rescisão?

Bom dia Karine,

O acidente foi considerado acidente de trabalho?.. se sim, então ele tem estabilidade, no entanto, se ele esta pedindo demissão por iniciativa própria, não há problema em aceitar, mas faça tudo muito bem documentado, inclusive peça para ele fazer a carta de demissão de "próprio punho".

Outro ponto também é o exame demissional, ele precisa estar apto.

Bom dia Karine,

Apenas complementando.
Caso seja realmente considerado acidente de trabalho e por conta da estabilidade, eu recomendaria homologar essa rescisão no sindicato da categoria, apenas para ter uma segurança jurídica.

Karine Michele Pereira Alves,

Nós tivemos um caso de uma funcionária que estava grávida e pediu demissão, orientamos que a carta do pedido de demissão, feita a próprio punho, fosse autenticada em cartório.