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Devolução do salario caso o INSS Defira o afastamento por doença e pague o retroativo.

Elaine Cristina Silva Pinheiro

Elaine Cristina Silva Pinheiro

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 2 junho 2023 | 09:14

Bom Dia,
o Inss esta demorando para analisar um requerimento (como sempre),neste tempo de aguardar o funcionário esta com os atestados médicos, que supriu o mês todo, então ele recebeu o salario normal, alguém sabe me dizer se for aprovado o afastamento  no inss e o funcionário receber o retroativo,  ele tera que devolver o dinheiro para empresa do mês que ele recebeu com os atestados? porque ele vai receber 2 vezes.

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Ouro DIVISÃO 1, Agente Recursos Humanos
há 1 ano Sexta-Feira | 2 junho 2023 | 10:32

Bom dia Elaine
A responsabilidade da empresa é pagar os 15 dias de atestado, do decimo sexto dia em diante é com a previdencia social, se demora ou não é problema do segurado com a previdencia social, caso a empresa optou a pagar todo o periodo, não tem porque devolver o dinheiro.

Alecio

Alecio

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 2 junho 2023 | 17:21

Elaine, como mencionado pelo Hugo, a empresa tem direito a pagar somente os primeiros 15 dias, e ele deve aguardar o INSS deferir e pagar o salário dele.
Nada impede do empregador fazer um acordo informal com o trabalhador pra poder ajuda-lo enquanto o INSS não libera a verba. Mas isso deve ser tratado com ele para q o mesmo esteja ciente de devolver o "emprestimo/adiantamento". 

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