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Andreza Guimaraes
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados colegas,
Um funcionário apresentou atestado de 30 dias, os primeiros 15 dias a empresa paga e depois ele deve dar entrada na perícia. Porém, o INSS agendou a perícia para daqui 60 dias.
A minha dúvida é: Como informar na folha de pagamento (eSocial) os dois meses de aguardo? É necessário outro atestado que cubra esse período para justificar? Ou devo informar falta?
Desde já agradeço!
Lyncon Aguiar
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Boa tarde Andreza,
O cadastro desse atestado deve ficar sem data final, fazendo assim com que o funcionário ainda permaneça "afastado" até o deferimento do INSS.
Abraços :)
Iara da Conceição Santos
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia Andressa,
Se ao término do atestado de 30 dias, o colaborador estiver apto para retorno às atividades (mediante atestado de apto para retorno ao trabalho emitido pelo médico de segurança do trabalho), este poderá retornar e aguardar a perícia trabalhando normalmente.
A perícia é realizada para homologar se o colaborador tem ou não direito ao recebimento do benefício a partir do 16º dia de afastamento até o seu término. No caso em questão, se o colaborador possui direito de receber o benefício do 16º ao 30º dia (15 dias).
Se a empresa mantiver o colaborador afastado apenas aguardando a perícia, correrá o risco de ter que ressarcir este período em que este ficou sem trabalhar, desde o término da garantia pelo atestado.
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