Eduardo
Iniciante DIVISÃO 2 , Desenhista ProjetistaPrezados, bom dia !
Estou planejando pedir demissão na empresa em que atuo atualmente como projetista com o intuito de começar a prestar serviço como PJ para a mesma, por N motivos, como, fazer meu horário, deixar meu dia mais produtivo, finalizar minha faculdade com mais tranquilidade, ganhar mais, etc.
No entanto, lendo a lei sobre o assunto notei que há um artigo que deixa explícito que um ex-funcionário só poderá prestar serviço para a mesma empresa depois de um período de 18 meses de "quarentena", porém, na lei não deixa muito claro sobre a situação de quem PEDE demissão por livre e espontânea vontade, mas sim de quem é demitido seja por justa causa ou não, a empresa não está me obrigando a isso, é realmente por questão de rotina, ficar preso a um ponto eletrônico e depender da "boa vontade" de superiores está atrasando diversos outros pontos da minha vida que no momento é tão importante quanto o trabalho (ou até mais).
Resumidamente: Posso pedir demissão por minha livre e espontânea vontade e na semana subsequente começar a prestar serviço como PJ para a mesma ?