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BASE FGTS 13º SALÁRIO

Lowiz Awe

Lowiz Awe

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Administrativo
há 1 ano Sexta-Feira | 9 junho 2023 | 15:21

Boa tarde!
Se alguém puder me ajudar.
Levando em consideração as seguintes informações qual será a base correta do FGTS 13º na rescisão? 0,00 ou 166,66?

13º proporcional - 333,34 (4/12)
13º Indenizado sobre Aviso Prévio  166,66 (2/12)
13º Antecipado nas Férias 500,00

Tem alguma base legal? Procurei e ainda não encontrei nada.

Obrigado.

Viviane Farias

Viviane Farias

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 9 junho 2023 | 16:39

Lowiz,

333,34 -> 13° proporcional tem FGTS 
166,66 -> 13° Aviso indenizado tem FGTS 
Total 500,00 de 13° que se deve recolher o FGTS 

500,00 -> Pago de 13° junto com férias. Acredito que aqui quando vc pagou as férias vc também recolheu o FGTS desses 500,00 reais. Então hoje a sua base de FGTS referente ao 13° salário é de 0,00

> Viviane Farias < 
"Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar". Esopo
Lowiz Awe

Lowiz Awe

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Administrativo
há 1 ano Segunda-Feira | 12 junho 2023 | 13:29

Boa tarde! Viviane
Obrigado.

Também entendo que a base seria 0,00 mas o E-social entende que os proventos são bases diferentes de FGTS 13º, ou seja, somente está deduzindo da base do proporcional (a parcela paga nas férias) e gerando informação a recolher sobre o período do 13º Indenizado.(2/12)

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