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Empresa foi baixada com funcionaria ativa no quadro sem desligamento

LEANDRO MARQUES VIEIRA

Leandro Marques Vieira

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 13 junho 2023 | 09:27

Sou contador, e estou representando uma pessoa em um processo de pedido de aposentadoria junto ao INSS. O INSS fez algumas exigências ao longo deste processo, e uma destas exigências é de comprovar um vinculo empregatício que na CTPS da funcionária consta apenas o registro de Admissão, 02/05/2014, sem registro de demissão.
 

Esta empresa foi encerrada em 04/2017, e a sócia abriu outro CNPJ e passou os funcionários para este novo CNPJ, inclusive esta empregada que deu entrada nesta nova empresa em 11/2017, porém a saída dela do CNPJ nunca aconteceu, não sei como conseguiram a proeza de encerrar esse CNPJ com a funcionaria ativa no quadro, mas enfim fizeram dessa forma.
Já tentei alguns passos para poder comprovar este vínculo, porém todos eles não são conclusivos e não me ajudam nesta comprovação.
 
Termo de Rescisão: Não foi feito rescisão deste contrato de trabalho;
Extrato analítico FGTS: Fui na Caixa e gerei o extrato, porém só foram pagos 3 meses de FGTS, o restante esta pendente sem pagamento, além disso não possui movimentação de saída, aparece como ativo ainda,  e não é possível comprovar vinculo de todo tempo trabalhado.
Extrato Previdenciário: No CNIS da funcionária constam algumas contribuições feitas por este CNPJ durante o período de trabalho dela la, mas são alguns meses, e estão desordenados, ou seja também não é possível afirmar a data de entrada e saída da empresa.
RAIS: Fiz o pedido no GOV.BR pelo E-CPF da funcionária de todas as RAIS dela, até 2019. O governo me encaminhou, porém não enviaram 2014, 2015 e 2016. Justamente o período que preciso para comprovar esse vinculo.

Como fazer nesse caso para poder comprovar este vinculo, e apresentar a saída desta empresa?

A sócia da empresa tem relacionamento com a funcionaria, se conhecem e ambas estão dispostas para resolver a situação e conseguir resolver o problema.
pensei em algumas saídas, mas gostaria de saber se alguem ja fez algo parecido ou saberia informar outro caminho melhor:

1) preencher o desligamento na CTPS da funcionaria, e pedir para a sócia assinar. (mas nao sei se o INSS iria aceitar isso feito hoje)
2) entrar em contato com o Sindicato da categoria e homologar a rescisão, na presença dos envolvidos, sindicato, empregada, e empresária (mas como ja se passou muito tempo, nao sei se o sindicato iria fazer isso)
3) entrar em contato com o MTE para registrar a rescisão, na presença dos envolvidos, MTE,  empregada, e empresária (mas como ja se passou muito tempo, nao sei se o sindicato iria fazer isso)
4) pedir a rescisão indireta via justica (mas com a empresa inativa, não sei se é possivel)

se alguem puder me ajudar com isso, agradeço.

Leandro M V
Contador

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