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Nomenclatura cargo "Diretor" na folha de pró labore

Leticia França

Leticia França

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Quarta-Feira | 14 junho 2023 | 09:57

Bom dia.

Por gentileza, estou com uma dúvida. Posso colocar a nomenclatura do cargo = "Diretor" na folha de pro labore para qualquer tipo de empresa, ou somente para as que são S.A. (Sociedade Anônima)?

Le França
Viviane Farias

Viviane Farias

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 14 junho 2023 | 14:56

Leticia,

De acordo com os resultados da pesquisa  Fonte 1 - Fonte 2, você pode colocar a nomenclatura do cargo = "Diretor" na folha de pro labore para qualquer tipo de empresa, desde que o diretor seja um sócio ou administrador que preste serviços à empresa e receba uma remuneração por isso. O pró-labore é a forma de remunerar os sócios que trabalham na empresa, independentemente do tipo societário. No entanto, há uma diferença entre o diretor empregado e o diretor não empregado (ou estatutário). O diretor empregado é aquele que mantém vínculo empregatício com a empresa e tem direito aos benefícios previstos na CLT, como férias, FGTS e 13º salário. O diretor não empregado é aquele que é eleito por assembleia geral dos acionistas ou sócios para o cargo de direção da empresa, sem manter as características de um empregado. Nesse caso, o diretor não empregado não tem direito aos benefícios da CLT, mas deve contribuir para a previdência social sobre o valor do pró-labore  Fonte 3 - Fonte 4 .

> Viviane Farias < 
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