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Bruno
Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário Prezados(as), bom dia.
RETENÇÃO DO ISSQN - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O Síndico(a), que recebe ajuda de custo via RECIBO ou RPA recolhe o ISSQN?
- RECIBO - SÍNDICO PROFISSIONAL - RENUMERAÇÃO AJUDA DE CUSTO - CABE A RETENÇÃO DO ISSQN?
- RECIBO - SÍNDICO NÃO PROFISSIONAL - RENUMERAÇÃO AJUDA DE CUSTO - CABE A RETENÇÃO DO ISSQN?
ATENCIOSAMENTE,
Viviane Farias
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Bruno,
O imposto sobre serviço é definido pela prefeitura então é preciso consultar a legislação municipal para saber da obrigatoriedade ou não de retenção de tal imposto : depende da função em que o autônomo está cadastrado no CCM (Cadastro de Contribuintes Municipais Autônomos).
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