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FALECIMENTO DE FUNCIONARIO AFASTADO PELO INSS POR DOENCA

Roseane Rocha

Roseane Rocha

Iniciante DIVISÃO 4, Analista
há 1 ano Quarta-Feira | 21 junho 2023 | 10:39

bom dia amigos.

o funcionario foi admitido em 06/2017 e foi afastado pelo inss em 08/08/2019, faleceu em 27/05/2023. sendo que no periodo ativo na empresa ele gozo uma ferias de 2018.

como ficaria as verbas rescisorias a receber?

ele teria uma ferias vencidas e mais proporcional de 1/12?

tem direito a receber 7/12 de 13° salario do ano de 2019?

ficarei muito grata com a ajuda dos colegas.


Viviane Farias

Viviane Farias

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 21 junho 2023 | 12:09

Roseane,

ELE TERIA UMA FERIAS VENCIDAS E MAIS PROPORCIONAL DE 1/12?
Sim, ela tem direito a 1 férias vencidas, pois o período aquisitivo ficou completo antes do afastamento dela. Já o outro 1/12 ela não tem direito, pois ficou afastada mais de 6 meses, ai perde o direito d férias.

TEM DIREITO A RECEBER 7/12 DE 13° SALARIO DO ANO DE 2019?
Sim, esse valor deveria ser pago no em 2019. Mesmo ela estando afastada a empresa deveria ter pago esses avos. Entendo que se não foi pago na época. Já é pagamento em atraso. Os demais períodos de afastamento o INSS quem paga.
Vou deixar um link para sua leitura: Tribuna Net

> Viviane Farias < 
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