João de Assis Candido
Ouro DIVISÃO 2, Não Informado A dúvida é sobre concessão de férias coletivas para quem tem menos de um ano e que portanto não tem o período aquisitivo completo.
Queremos saber se sempre começa a contar um novo período de férias quando a empresa concede coletivas a quem tem menos de um ano, ou se depende , conforme abaixo:
Seguem duas situações: a) Empresa concede 10 dias de coletiva em 23/12/22. Empregado entrou em MARÇO/22. Tem direito a 25 dias... portanto sobram 15 dias de saldo a ser concedido posteriormente. Nesse caso pelo meu sistema, não inicia a contagem de um novo período a partir da data das férias coletivas, pois ainda resta saldo a ser concedido. Portanto o período aquisitivo seguinte continua tendo como base/início, a o MÊS de admissão.
b) Empresa concede 10 dias de coletiva em 23/12/2022. Empregado entrou em Setembro/22, tendo direito a 10 dias de férias. Nesse caso não sobra saldo a ser concedido e inicia-se pelo meu sistema a contagem de um novo período a partir da data de início da coletiva.
Temos dúvidas no primeiro caso, se começa a contar um novo período por que foi concedida férias coletivas ou se não começa nova contagem porque não foi concedido todo o direito do empregado, restando portanto dias para gozar
