Suely Couto da Silva Marins
Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidaderespostas 32
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Suely Couto da Silva Marins
Bronze DIVISÃO 5, Técnico ContabilidadeEverson Menezes Vaz
Prata DIVISÃO 3, Gerente Recursos HumanosRafael
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Olá, bom dia!
Concordo o Everson!
Somente atente se que terá que entregar a GFIP mensalmente, assim como gerar uma chave para o conectividade social.
Att
Suely Couto da Silva Marins
Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Obrigado, mais me tirem outras duvidas
Como é feito as férias de doméstica, é normal 30 dias?
A carteira dela fui orientada a colocar o CPF como empregador, agora fui informada que tenho que colocar o carimbo do CEI no contrato de trabalho, como retifico, posso cancelar a pagina anterior e colocar o correto em outra página e justificar, ou simplesmente carimbo o cei em anotações gerais e justifico a correção?
A empregada doméstica depois de 15 meses trabalhado, sendo demitida ela tem direito ao seguro desemprego, por essas razões não será nescessário o caged e a rais?
E calculo de rescisão de doméstica é normal como outros empregados?
Alice Pereira
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) bom dia..
1 - A partir da Lei 11.324 de 19/07/2006, as férias passaram a ser de 30 dias corridos, em vez de 20 (vinte) dias úteis;
2 - simplesmente o n° do CEI em anotações gerais e justifique a correção;
3 -o fato do empregador fazer a opção em depositar mensalmente o FGTS para o seu empregado doméstico, não o obriga a entregar anualmente a RAIS e nem tampouco o CAGED nas hipóteses de admissão e/ou demissão de empregados, lembrando que este último documento é feito na medida em que ocorrerem situações como as referidas. No caso de empresa - e não de empregado doméstico - demissões e/ou admissões mensais obrigam o empregador a prestar tais informações ao MTE, via CAGED.
4 - O doméstico faz jus:
- Férias proporcionais com 1/3 (1/12 por mês trabalhado);
- férias vencidas com 1/3;
- décimo terceiro salário proporcional (1/12 por mês trabalhado);
- aviso prévio (30 dias - no caso de você ter demitido o empregado);
- saldo de salário (dias que o empregado trabalhou e ainda não recebeu).
att
Alice
Suely Couto da Silva Marins
Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Alice,
Muito obrigada pela explicação, só fiquei com uma dúvida a rescisão faço normal, e entrego o requerimento do seguro desemprego para dar entrada é simplesmente isso, daí ela recebe o seguro sem precisar de comunicar a entrada e a saida dela.
Grata
Suely Marins
Kael
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Uma empregada doméstica registrada em CTPS e recolho mensalmente através do site da previdencia do dataprev.gov.br, o inss no valor de R$ 124,40 - 20% sobre o salário mínimo de R$ 622,00, cód 1600, sobre o PIS da doméstica. Gostaria de saber se posso a partir de agora 10/2012, gerar um holerite e nele constar o desconto desse inss e gerar uma sefip e fazer o recolhimento da guia que sairá de GPS nesta SEFP no valor de 124,40?...esta correto este procedimento?
Kaynara
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. PessoalFlavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal Observação : O piso de domestica ai em S.Paulo deve ser maior que R$ 622,00 (Aqui no RJ é R$ 670,00), veja piso Estadual.
Att
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Boa tarde!
Gostaria de tirar algumas dúvidas.
Irei registrar uma empregada doméstica. Não vou optar pelo FGTS então posso registrar somente com meu CPF, sem precisar me inscrever no CEI?
Além do cadastro no NIT, registro na carteira e pagamento do INSS é preciso mais algum procedimento?
Eu mesma posso fazer o registro dela ou é necessário procurar um contador?
Desde já, muito obrigada!
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal Boa tarde
Ja existe no Congresso Instrumento de Lei em tramitaçao, que torna obrigatorio o recolhimento de FGTS das Domesticas.
Att
Edilson Antunes Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalKael
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Kaynara, nestes casos em que o patrão da empregada doméstica somente constou na ctps da mesma como empregada, mas nunca enviou sefip e mensalmente recolhe o inss de 20% sobre o salário mínimo só para ela ter direitos, como faço para enviar a sefip informando isso, quais código utilizo na sefip, e fgts que sai na sefip, não constará como débitos posteriormentes?...ou não preciso enviar nada, somente faa este recolhimento na guia se gps?
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Boa tarde!
FLÁVIO, já tinha conhecimento da lei em tramitação, mas como ainda posso optar, optei em não recolher, até o momento em que se torne obrigatório por lei. Mesmo assim, obrigada pela atenção.
EDILSON, eu tinha recebido a informação que mesmo sem optar pelo FGTS tinha que fazer a matricula no CEI, mas então posso deixar para fazer o cadastramento só quando for aprovada a lei da obrigatoriedade do FGTS. Muito obrigada pela ajuda.
Sds
Kaynara
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal É interessante enviar a sefip se for pagar tb o FGTS. Já tem alguns clientes fazendo esse procedimento. O valor da GPS é mesmo R$ 124,40 sob 622,00
Codigo de recolhimento - 115
codigo GPS - 1600
FPAS - 868
"O recolhimento do FGTS para o empregado doméstico é opcional, conforme artigo 1º, da Lei nº 10.208, de 23/03/2001. No entanto, ao decidir por fazê-lo, os recolhimentos posteriores passam a ser obrigatórios e não poderão ser interrompidos, salvo se houver rescisão." http://www.fgts.gov.br/empregador/empregador_domestico.asp
Em relação aos periodos anteriores não serão cobrados pois não existia a obrigatoriedade.
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Boa tarde!
Tenho mais algumas dúvidas.
Se a empregada foi registrada em novembro tem a receber de 13º salário R$ 103,67 (salário base de R$ 622,00) menos 8% de INSS.
A GPS será no valor de R$ 20,73.
Que dia devo efetuar o pagamento do INSS /GPS sobre o 13º salário, se os demais são feitos no dia 15 do mês seguinte? (Referente o salario de novembro o pagamento da GPS é 15/12/12, ou seja, 17/12).
Há um valor mínimo para recolhimento? Como devo proceder?
Desde já, agradeço.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Rubia,
A GPS referente ao 13º salário vence dia 20/12/2012.
Att,
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Bom dia!
Obrigada Vânia!
Como disse anteriormente a GPS será no valor de R$ 20,73.
Há um valor mínimo para recolhimento do INSS ?
Grata!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Sim Rubia
O valor mínimo é de R$ 10,00
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Vânia,
Mais uma vez obrigada pela ajuda.
Tenha um dia abençoado!
Leia João 15:5. Veja quanta coisa é possível fazer sem Jesus!!!
Sds
Claudenir
Prata DIVISÃO 4, Técnico ContabilidadeUma empregada domestica, que não tenha CTPS assinada ao ser demitida poderá requerer o seguro-desmprego?
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a) Jose Claudenir Reinaldo dos Anjos Bom Dia;
Não poderá requerer; Veja:
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Vânia Zanirato
Por favor, tirem-me algumas dúvidas.
Minha doméstica pediu pra sair. Sua carteira foi assinada em Nov/12.
1- O aviso prévio que ela deve cumprir é de 30 dias ou existe uma proporcionalidade por tempo de serviço? O aviso foi em 08/03 então o afastamento é em 07/04?
2- Devo pagar: Mês de março normal. E na rescisão: Saldo de salário de 7dias; Férias proporcionais a 5 meses e 1/3 sobre férias; 13º proporcional a 3 meses. É isso?
3- Devo descontar: INSS sobre saldo de salário e INSS sobre 13º salário. Na rescisão desconta-se o INSS sobre férias ou não?
4- O INSS descontado é de 8%, sendo que pago mais 12% sobre o salário mínimo, totalizando 20%. Devo pagar no dia 15 mesmo ou que dia?
5- Entrego a ela uma cópia do resumo da rescisão e copias das GPS’s pagas? Preciso ir no INSS para comunicar a saída dela?
Muito grata pela grande ajuda!
Tenha um bom dia!!!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Rubia boa tarde,
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Vânia Zanirato
Mais uma vez muitíssimo obrigada pela colaboração!
Tenha um dia abençoado!
Sds
“Em tudo daí graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco”. I Tessalonicensses 5:18
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Vânia Zanirato
Só mais uma dúvida:
Posso pagar os dois valores do INSS (sobre saldo de salário e sobre 13º salário) numa mesma GPS? Qual a competência que coloco?
Grata!!!!!
Rúbia
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Boa noite Rubia,
Rubia Pereira
Iniciante DIVISÃO 5, Gerente Administrativo Vânia Zanirato
Bom dia!
Muito obrigada mais uma vez!
Que DEUS te abençoe!!!
Abraço
Claudenir
Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Quando a empregadora contrata uma domestica e na residencia esta uma pessoa que almoça, janta e frequenta a casa como se fosse dele, neste caso a domestica está obrigada a realizar serviços para ele como lavar roupas, fazer comidas?
Quais os procedimentos para a empregadora se increver no CEI?
José Nivaldo da Silveira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Ao contratar uma empregada seja doméstica ou CLT, deve-se acordar quais tarefas deverão ser executadas antes da assinatura do contrato, para evitar problemas como este. A resposta é não, não está obrigada a executar tarefas para outra pessoa que não seja a contratante, que prevaleça o bom senso...
Para inscrição no CEI, segue link http://www2.dataprev.gov.br/ceiweb/index.view
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