Divisor de horas 12x36

Bom dia, qual divisor de horas para 12x36 ? 180, 200 ou 220 ?
Se possível, como chegar a este divisor ?

Fiquei na dúvida pois irei pegar uma folha de bombeiros que trabalham 12x36 e fazem horas extras.

Gabriel Silva do Espirito Santo

Bom dia. Pelo que eu pesquisei, o divisor de horas para 12x36 depende da forma como a escala é estruturada e do entendimento do sindicato da categoria. Existem três possibilidades:

•  Divisor de 180 ou 210 horas, se o intervalo de 1 hora está dentro da jornada de 12 horas Fonte.

•  Divisor de 200 horas, se o intervalo de 1 hora está fora da jornada de 12 horas e a carga horária semanal não ultrapassa 44 horas Fonte.

•  Divisor de 210 horas, se o intervalo de 1 hora está fora da jornada de 12 horas e a carga horária semanal ultrapassa 44 horas FOnte.

No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que o divisor correto é 220, pois a duração normal de trabalho permanece 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo o regime 12x36 apenas uma forma de compensação de jornada Fonte e JusBrasil.

Portanto, a recomendação é verificar qual o entendimento do sindicato dos bombeiros, pois na maioria das convenções coletivas já vem as informações de qual divisor utilizar para essa modalidade. Caso o sindicato não tenha um posicionamento definido, siga o entendimento do TST e utilize o divisor 220.

Para chegar ao divisor, você pode fazer uma média simples das horas trabalhadas por semana e multiplicar por 5 semanas, que é o número de semanas considerado para fins de cálculos trabalhistas. Por exemplo:

•  Se a escala é de 12 horas trabalhadas e 1 hora de intervalo dentro da jornada, então são 11 horas efetivas por dia. Em um mês, são trabalhados 15 dias, então: 11 x 15 = 165 horas. Somando o descanso semanal remunerado (DSR), que é equivalente a um dia por semana: 165 + (5 x 11) = 220 horas. Esse é o divisor do TST.

•  Se a escala é de 12 horas trabalhadas e 1 hora de intervalo fora da jornada, mas não ultrapassa 44 horas semanais, então são trabalhados 3 dias com 12 horas e um dia com 8 horas em uma semana, e na outra semana são trabalhados apenas 3 dias com 12 horas. Fazendo a média: (44 + 36) / 2 = 40 horas por semana. Multiplicando por 5 semanas: 40 x 5 = 200 horas. Esse é um dos divisores possíveis.

Espero ter ajudado. 

Bom dia, 
Você me ajudou bastante e agradeço muito por ter colocado as fontes. Na convenção vinha informando que o divisor utilizado seria o de 180.

Fico muito agradecido pela ajuda,