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Joabe
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Prezados, bom dia!
Tenho uma funcionária que ficou afastada 6 meses por motivo de saúde, esse afastamento não foi por acidente de trabalho, foi um procedimento cirúrgico agendado. Gostaria de saber se a empresa pode dispensar essa colaboradora, ou ela tem direito a um período de estabilidade?
Atenciosamente,
Joabe Santana
Maria Biara do Nascimento Serafim
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Joabe
Afastamento sem influência de acidente de trabalho, não tem estabilidade, exceto venha algo contrário determinado em convenção.
Thiago Sousa Dantas
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa Noite
Prezados
Exatamente isso, a estabilidade de 1 ano é só se for acidente de trabalho ou se tiver descrito em convenção coletivo, Oriento entra em contato com o sindicato da categoria e pergunta se o funcionário na situação descrita tem algum direito a estabilidade , alguns sindicatos informa que mesmo o funcionário estando APTO e voltando a trabalha se ele tiver em tratamento da doença/enfermidade, não pode demitir enquanto estiver em tratamento.
Thiago Dantas
Departamento Pessoal
Aracaju/SE
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