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FÓRUM CONTÁBEIS

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Distribuição de lucros

SARAH

Sarah

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas
há 1 ano Quarta-Feira | 12 julho 2023 | 12:54

Trabalho numa empresa que faz distribuição de 25% do lucro a cada trimestre.

Neste trimestre, sem prévio aviso, o diretor reduziu a distribuição de 25% para 12,5%, pois no semestre seguinte fará grandes gastos que poderiam resultar em prejuízos a empresa.  E seu argumento foi de que se resultar em prejuízo, teríamos que devolver valores pagos anteriormente, pois "quando há lucro nós recebemos e quando há prejuízo temos que devolver o que foi pago".

Minha dúvida é, é permitida essa redução de distribuição visando gastos posteriores? O correto não seria compensar os prejuízos, se houver, com os próximos períodos? Há alguma base legal sobre este assunto?

Renan Correa Videira

Renan Correa Videira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 12 julho 2023 | 16:27

Se a empresa apura prejuízos ela nao deveria ter lucros a distribuir...por consequencia estes valores ficam considerados como um empréstimo ao socio...por isso a necessidade de devolução. Obviamente que não haveria a necessidade da devolução dentro do mesmo periodo (seria o ideal) mas caso nao haja a devolução dentro do mesmo periodo estes valores de "emprestimos" devem constar nas declarações de imposto de renda dos mesmos...acredito que seja isso que estão tentando evitar.

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