Pedido de Demissão após encerramento do salário maternidade

Boa tarde Pessoal,

Estou com um dúvida, a funcionária recebeu em 08/03/2023 um atestado para dar entrada no auxilio maternidade, porém ela não havia passado pelo parto ainda. No dia 11/05/2023 ela recebeu outro atestado também para dar entrada no auxilio maternidade (O nascimento da criança foi dia 11/05), porém nesse período ela já estava recebendo o auxilio maternidade. Nesse meio tempo a funcionária foi para outro estado e informou ao empregador que não irá retornar e se poderia fazer um acordo para ela receber os diretos dela ou se ela apenas teria que pedir demissão. A dúvida é ela pode pedir demissão nesse período mesmo o bebê tendo apenas dois meses ou a empresa é obrigada a manter o contrato dela ativo por mais 3 meses totalizando 5 meses do nascimento.

Obs.: O auxilio maternidade acabou agora 06/07/2023

Boa tarde Maria, tudo bem?

A estabilidade só é prevalecida caso o empregador deseje fazer a dispensa. Se a funcionária pedir demissão, não há problemas perante a essa questão.

Abraços :)

Boa tarde Maria

Se a funcionária está pedindo demissão após o término da Licença Maternidade, é ela quem está abrindo mão da estabilidade, Mas é importante que o pedido de demissão seja seja feito de próprio punho, assim não haverá duvidas caso ela mova ação trabalhista contra e empresa.

Ainda reforço a importância desta rescisão ser homologada junto ao sindicato, para que a empresa evite problemas posteriores. Maria Aparecida Santos de Oliveira