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Anne Sousa
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Pessoal, bom dia!
Sou iniciante no DP ;)
Recebi uma carta de demissão onde o funcionário citava que iria cumprir apenas 11 dias de aviso prévio. Isso tem algum impedimento? Quais as implicações? Sempre recebi carta com aviso de 30 dias.
O funcionário teria que refazer a carta? Fiquei na dúvida e não achei nenhuma base legal sobre isso.
Sandro Machado de Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário Olá Anne
Salvo casos especificos como na ACT e CCT. O aviso prévio sempre deve ser de 30 dias.
Entendi que nesse caso é pedido de demissão, o colaborador deve sim fornecer o aviso prévio de 30 dias para a empresa. Independente se ele colocou na carta que trabalhará somente 11 dias.
Nesse caso acredito que deve deixar transcorrer os 30 dias normais do aviso, e desconte os dias em que o colaborador não comparecer ao trabalho.
Verifique se ele encontrou novo emprego, pois nesse caso dependendo da ACT ou CCT o colaborador fica dispensado do cumprimento, nesse caso encerrará a demissão com os 11 dias trabalhados.
Anne Sousa
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde, Sandro!
Muito, obrigada!
Gustavo Kracheski
Prata DIVISÃO 5, Gerente Pessoal Pode acontecer sim. Ele pode optar por não querer trabalhar todos os 30 dias.
Nesse caso, encerre o contrato no 11º dia de aviso trabalhado, e faça o desconto de 19 dias como aviso prévio reavido/não cumprido.
Como o colega citou acima, verificar se é caso de novo emprego, dependendo da CCT, ele é liberado do cumprimento/desconto dos dias que deixou de cumprir, parcial ou integralmente.
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