TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO

Boa tarde,

Tenho um cliente na seguinte situação, ele possui dois CNPJS (mercados e atacados), com os mesmos sócios em ambos. Por questões tributárias está pensando na possibilidade de fechar um deles. Caso isso ocorra, posso transferir os funcionários deste CNPJ a ser fechado para o outro? pelo simples fato de se enquadrar no Art. 469, §2º ? Ou posso fazer a transferência apenas por se tratar de mesmo grupo econômico? O local de trabalho continuará o mesmo, o que ira mudar será apenas o CNPJ.




Att

Boa tarde,

A transferencia será por mesmo grupo economico, dai faz o ptc pelo conectividade para transferir o fgts também.

Prezados, boa tarde! 

Existe alguma regulamentação sobre essa movimentação sempre ocorrer no dia 01 do mês? 

Pablo Ignácio

Pode ser feito a transferencia em qualquer dia, normalmente faz no primeiro dia do mês, para não ter o fechamento da folha em duas empresas diferentes.

Boa tarde, a todos!

Eu fiz uma transferência de empregado de uma empresa para outra empresa do mesmo grupo com CNPJ distintos, em 01/03/2024.
Houve uma mudança nesse processo.
A data da saída da empresa de origem deve ser um dia antes da transferência, neste caso a saída foi dia 29/02/2024.
A data da transferência para empresa destino, dia 01/03/2024.

1) fazer a transferência no sistema de folha.
2) com a implantação do FGTS DIGITAL não é necessário mais fazer a transferência do FGTS através do PTC
3) Com informações da transferência e da folha enviadas corretamente ao eSocial, a transferência do FGTS é automático.

No meu caso, eu tinha dois empregados. Um deles preta serviço ao Tomador de Serviço. Na época da GFIP o FGTS era recolhido no código 150 e o outro empregado no código 115.

O empregado com recolhimento no código 115 a transferência do FGTS foi automática.
A empregada com o recolhimento no código 150  não estava transferido o FGTS. Eu fiz a transferência através do PTC pela Conectividade Social.
Após a transferência dos empregados e enviados ao eSocial e após o recolhimento do FGTS, consulte o extrato do FGTS do empregados para avaliar se está tudo certo.

Espero ter ajudado.