RETENÇÃO LEI 9711/98 PARA EMPRESAS SEM FUNCIONÁRIOS

Prezados, possuo uma empresa que presta serviços de empreitada, mas não tenho funcionários, e mesmo assim a empresa contratante está efetuando a retenção de 11% da Lei 9711/98 e eu não envio DCTFWEB (só enviei a primeira - sem movimento). Para eu solicitar a restituição desse valor que está sendo retido eu tenho que enviar a DCTF-WEB mensal, informando sobre essa retenção ou posso pedir a restituição direto via PERDCOMP-WEB?

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Acredito que a EFD Reinf deve ser feita, não tem sessão de mão de obra mas houve retenção e a receita precisa cruzar as informações, a partir daí faz o pedido de restituição.


Tenta pedir para empresa não reter mais , alegando a dispensa conforme arigo 115 da IN 2.110/2022
A restituição tem demorado muito.

A retenção é informada pela EFD-Reinf, se você estiver enviando e fechando o DCTFWeb conseguirá fazer o pedido de restituição via PER/DComp Web.