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Jéssica Martignago Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos Humanos Bom dia,
Fizemos um contrato intermitente com uma pessoal no inicio do ano.
Já faz alguns meses que ela não foi mais chamada. E agora para encerrar esse contrato a contabilidade me informou que precisamos pagar aviso prévio e 13° e férias em cima desse 1 mês.
Caso não façamos a rescisão dela, vai ficar gerando período de férias para ela.
Alguém consegue me explicar como esta funcionando esse tipo de contrato ?
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Jéssica Martignago Ferreira, bom dia.
As férias e 13º do contrato intermitente (caso REALMENTE tenha sido essa a forma de contratação), diferente do que acontece com um CLT-Mensalista, deve ser pago mensalmente, de forma proporcional, juntamente com o salário das convocações daquele mês. Ou seja, se não tem convocação em um determinado período, não tem férias e nem 13º a pagar. Vide §§ 6º, do artigo 452-A, da CLT.
Em relação ao aviso prévio, o único aceito para o Contrato de Trabalho intermitente é o Indenizado, calculado de forma proporcional aos meses trabalhados. Vide §§ 1º e 2º, e caput, do artigo 452-F, da CLT.
Dóris Rodrigues Cunha
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Recursos Humanos Bom dia,
e Exatamente isso que o coelga Yuri menciou, agora vc precisa rever se a forma de contartaçao seria intermitente mesmo, e analisar se foi pago de forma correta o salário de determinados meses onde ouve convocaçoes.
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