x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 253

Atestado licença maternidade em duplicidade

JADER JUNIOR

Jader Junior

Iniciante DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos
há 50 semanas Segunda-Feira | 21 agosto 2023 | 10:23

Bom dia!

Temos uma empregada que entregou um atestado de licença maternidade iniciando em 27/06 a 25/10 (120dias), passado um mês a mesma entregou mais outro atestado de licença maternidade iniciando em 02/08 (parto) a 30/11 (120dias).

Os dois atestados NÃO são do mesmo médico.

O primeiro atestado já tinha sido enviado para o E-social, já tínhamos fechado a folha de junho e julho.

Neste caso devemos acatar apenas o primeiro atestado do primeiro médico ?

E se a empregada questionar que ela tem esse segundo atestado, como devemos considerar a ausência do primeiro atestado até o inicio do segundo?

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 50 semanas Segunda-Feira | 21 agosto 2023 | 16:51

Boa tarde Jader,
Considera-se o primeiro atestado, uma vez que ela deixou de comparecer à empresa na emissão deste onde está especificado a que fim foi emitido. Até porque hipoteticamente, se o primeiro atestado não fosse considerado para inicio de licença maternidade, caberia aí um afastamento pelo INSS, uma vez que ela ficou mais de 15 dias de atestado. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.