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13° salário licença maternidade

CATIANE TEIXEIRA GARCIA

Catiane Teixeira Garcia

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 49 semanas Quinta-Feira | 24 agosto 2023 | 14:24

Boa tarde!

Tenho um empregador matricula CEI onde o mesmo tem uma funcionária em licença maternidade, o salário da mesma está sendo pago pelo empregador e deduzido na guia da previdência. A primeira parcela do 13° salário vai ser pago neste mês enquanto a funcionária está em licença maternidade, este valor da primeira parcela deverá ser pago pelo empregador, podendo deduzir na guia da previdência, correto?  Desde já obrigada!

Thamires Michele

Thamires Michele

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 49 semanas Quinta-Feira | 24 agosto 2023 | 16:44

Olá Catiane, tudo bem??

Sim, esta correto, a parcela do décimo terceiro que corresponde ao período de licença maternidade pode ser deduzida da contribuição previdenciária repassada ao INSS como prevê o artigo 59 da instrução normativa 2.110/2022.

Abraços!

Thamires Michele| Departamento Pessoal
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