MULHERES TEM DIREITO A FOLGA QUINZENAL AOS DOMINGOS ?

Boa tarde a todos...
Hoje, apenas hoje tive acesso a essa informação de que mulheres que trabalham no comércio terão direito a folgas quinzenais aos domingos, ou seja, trabalha um domingo sim, outro não.
Essa informação é verídica ? porque eu achei isso um absurdo total ! rs
Obrigado,

Olá, tudo bem?

O art. 386 da CLT nos diz o seguinte: Art. 386 - Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical. Observe que fica garantido, quando a empresa possuir trabalho aos domingos, às mulheres a folga dominical, pelo menos a cada 15 dias.

Então, sim, é verídico.

Lenon Campos, boa tarde.

Colega, não vou saber te dizer desde quando, mas a muito tempo isso já é estabelecido e não se limita ao comércio.

Salvo determinação diferente em convenção coletiva, havendo trabalho aos domingos, a folga de colaboradoras mulheres deve ser alternada, domingo sim, domingo não.

Realmente é um tema polêmico. Inclusive se "der um google" vai encontrar vários julgamentos, e um último sendo do STF em 2022 "encerrando" o caso em favor da folga alternada.