Cuidador trabalha em mais de um período

Boa tarde!

Tudo bem?

Um cliente tem um cuidador de idoso que trabalha durante o dia, em horário comercial, de segunda a sexta, 8 horas por dia, com intervalo de 1 (uma) hora realização das refeições.

Existe a possibilidade deste cuidador também no período noturno? Digo trabalhar a noite também? Há alguma legislação específica que trata este tema?

Obrigado!

Olá, Anderson! Tudo bem?

Um mesmo colaborador não pode trabalhar em dois turnos seguidos. Isso significa que ao final da sua jornada ele é substituído por outro colaborador e apenas após o período de descanso pode retomar às atividades laborais.

Por outro lado, o parágrafo 4 do Art. 73 CLT nos fala sobre a possibilidade de aplicar a jornada mista, que não pode ultrapassar as 8 horas de labor. Sem falar que, as horas excedentes serão pagas como extra ou ad. noturno, se for o caso. Nesse caso, a jornada seria dividida entre 4h por dia e 4h no período da noite.