INSS - EMPRESA SIMPLES NACIONAL SEM FUNCIONÁRIOS

Prezados, muito bom dia!

Uma empresa do Simples Nacional, que não tem funcionários ( apenas o dono presta o serviço e emite sua nota fiscal ) é obrigada a pagar INSS de alguma forma? Seria obrigada a ter pró-labore por exemplo?  é possível que isso seja cobrado retroativo dos anos que não foram pagos?

Alguém saberia me informar?

Desde já, muito obrigada!

Se cuidem.

Lucrécia Cristina Mendes, boa tarde.

Tudo depende do documento de registro dessa empresa. Já tive situação onde um empresário individual não retirava pró-labore e tinha receita, mas sem funcionários. Como empresário individual presumisse que a receita é decorrente da sua própria atividade e dessa forma, sendo um contribuinte obrigatório, se fazia necessário a retira pró-labore e o recolhimento do INSS.

Contudo, se for uma sociedade e tiver expresso em contrato que não haverá retira pró-labore, não há com o que se preocupar.

No caso em questão que mencionei do empresário individual, sim, foi notificado e cobrado todo o período no qual a empresa teve faturamento mas não teve retira pró-labore e por consequência não pagava INSS.

Olá Yuri, boa tarde!

Muito obrigada pela resposta.

A situação em questão, se encaixa exatamente na sua primeira explicação. Na obrigatoriedade do pró-labore e por consequência o recolhimento do INSS.

Obrigada mais uma vez!

Abç

Olá Yuri, boa tarde!

Muito obrigada pela resposta.

A situação em questão, se encaixa exatamente na sua primeira explicação. Na obrigatoriedade do pró-labore e por consequência o recolhimento do INSS.

Obrigada mais uma vez!

Abç

Lucrécia Cristina Mendes, bom dia.

Fico feliz que tenha te ajudado. Disponha colega.

Boa noite!
Esse tópico era exatamente a minha dúvida, mas ainda não ficou claro pra mim:
Tenho um novo cliente que sua receita é decorrente da sua própria atividade. Ele ganha por horas trabalhadas. A receita é o "salário" dele. 
Como eu faria o pró-labore nessa situação? O valor da receita seria o valor do pró-labore? E como ficaria o valor desse pró-labore em função da variação do valor pela quantidade de horas trabalhadas?
E no cálculo do fator R do simples, eu considero esse pró-labore como "massa salarial"?

Grata pela atenção.

Boa noite!
Esse tópico era exatamente a minha dúvida, mas ainda não ficou claro pra mim:
Tenho um novo cliente que sua receita é decorrente da sua própria atividade. Ele ganha por horas trabalhadas. A receita é o "salário" dele. 
Como eu faria o pró-labore nessa situação? O valor da receita seria o valor do pró-labore? E como ficaria o valor desse pró-labore em função da variação do valor pela quantidade de horas trabalhadas?
E no cálculo do fator R do simples, eu considero esse pró-labore como "massa salarial"?

Grata pela atenção.