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30 DIAS DE FÉRIAS?

Thayna Angrewski

Thayna Angrewski

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 44 semanas Sexta-Feira | 8 setembro 2023 | 10:39

Bom dia gente!
Tudo bem? 

Uma funcionária que trabalha 22h semanais está para tirar férias, e pelo que li, pessoas que trabalham meio período têm direito a 30 dias de férias. Gostaria de saber se a LEI N° 13.467/2017 cobre eventualmente todos os casos. Se essa funcionária realmente terá direito a 30 dias ou segue outro padrão. 

Thayna Angrewski

Thayna Angrewski

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 44 semanas Segunda-Feira | 11 setembro 2023 | 15:10

Me passaram algumas tabelas atualizadas ref 06/2023 e fiquei confusa pois elas dizem o seguinte:
18 dias pra quem trabalha acima de 22 horas e até 25 horas por semana;
16 dias pra quem trabalha acima de 20 horas, até 22 horas;
14 dias pra quem trabalha acima de 15 horas, até 20 horas;
12 dias pra quem trabalha acima de 10 horas, até 15 horas;
10 dias pra quem trabalha acima de 5 horas, até 10 horas;
8 dias pra quem trabalha igual ou menos de 5 horas.

Vários sites atualizados dizem a mesma coisa sobre essa tabela de horários

JOÃO MONTEIRO

João Monteiro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 44 semanas Segunda-Feira | 11 setembro 2023 | 15:29

Boa tarde Thayna,
Em se tratando de empregada doméstica com jornada parcial é aplicada essa tabela de fato.
Porém, se a empregada trabalha em jornada integral, aplica-se o direito de férias normal.
Lembrando sempre que aos empregados domésticos não se aplica a CLT, eles tem lei especifica (Lei Complementar 150/2015).

Monteiro
Thayna Angrewski

Thayna Angrewski

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 44 semanas Segunda-Feira | 11 setembro 2023 | 16:46

Me passaram algumas tabelas atualizadas ref 06/2023 e fiquei confusa pois elas dizem o seguinte:
18 dias pra quem trabalha acima de 22 horas e até 25 horas por semana;
16 dias pra quem trabalha acima de 20 horas, até 22 horas;
14 dias pra quem trabalha acima de 15 horas, até 20 horas;
12 dias pra quem trabalha acima de 10 horas, até 15 horas;
10 dias pra quem trabalha acima de 5 horas, até 10 horas;
8 dias pra quem trabalha igual ou menos de 5 horas.

Vários sites atualizados dizem a mesma coisa sobre essa tabela de horários

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