x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 340

Sou colaborador PJ e no meu contrato está estabelecido número de horas que devo prestar por mês

Felipe Souza

Felipe Souza

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Programador
há 43 semanas Sexta-Feira | 15 setembro 2023 | 21:56

Oi, estou analisando um possível vinculo trabalhista entre eu e meu empregador.

No meu contrato de trabalho tem a seguinte cláusula:
"Por todo o elenco de serviços ora contratados a empresa CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor deR$xx,xx por hora trabalhada e vinculado a uma prestação de serviço de 168h no mês, cujos pagamentos serão feitos até 5 (cinco) dias úteis após a apresentação da correspondente Nota Fiscal dos serviços executados, emitida sempre no último dia útil de cada mês."

Também possui hierarquia, temos metas para bater, registro de horas extra em planilhas. Temos reunião diária todos os dias de segunda à sexta às 9h da manhã e se eu não trabalhar algum dia, eu tenho que repor as horas que não foram trabalhadas. Recebo tarefas e tenho que registrar as horas que gastei para realizar cada tarefa.

Porém no contráto tem um paragrafo assim também:
"Declaram as partes que a presente contratação está regida pelo artigo 442-B da CLT, sendo o CONTRATADO profissional autônomo, afastando a qualidade de empregado"

Gostaria de saber se esse conjunto configura vínculo trabalhista e quais os meus direitos?

Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 43 semanas Segunda-Feira | 18 setembro 2023 | 13:22

Esse é o clássico dilema PJ x CLT. ..
Você quer atuar como PJ ou a empresa está te forçando à isso?
Como PJ você provavelmente irá receber um valor líquido maior que na CLT.

Felipe Souza

Felipe Souza

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Programador
há 43 semanas Segunda-Feira | 18 setembro 2023 | 20:03

Rodrigo Henz, eu quero atuar como PJ, mas não quero fazer reuniões todo dia, não quero ter que repor horas quando eu não quiser trabalhar certo período, quero apenas entregar minhas tarefas na data combinada sem ter que justificar quantas horas levei para concluí-las.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.