respostas 3
acessos 109
Samanta
Prata DIVISÃO 2, Analista Administrativo Prezados, bom dia!
Se eu contratar uma pessoa para serviços domésticos, de 7 às 12hs, nos dias de terça, quarta e quinta-feira, caberia registrar a carteira, ou ainda daria para tratar como diarista, devido a soma da carga horária não somar 2 dias? Obs.: daria 15 horas semanais nesse molde.
Se puderem me ajudar, agradeço!
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Samanta, bom dia.
A LC 150/2015 fala que configura empregado doméstico aquele que presta serviços por mais de 2 dias por semana. Não se trata de carga horário e sim de dias por semana de serviço prestado. Ou seja, no seu caso seria empregado e não diarista.
João Monteiro
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia Samanta,
Bem a diarista é a empregada doméstica que não trabalha além de dois dias para o empregador, já a empregada doméstica é aquela que trabalha três ou mais dias para o empregador.
No caso da empregada doméstica que trabalha 3 dias por semana, é aplicado o contrato de jornada parcial, não podendo ultrapassar segundo a PEC das domésticas 25 horas semanais, permitindo apenas 1 hora extra, respeitando a jornal de 6 horas dia.
Lembrando sempre que no contrato de jornada parcial, tudo é proporcional: Salário, descanso semanal remunerado, férias de empregada doméstica, etc.
Samanta
Prata DIVISÃO 2, Analista AdministrativoMuito obrigada pelas excelentes respostas!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.