Deisiane Avelino
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Prezados, bom dia!
Preciso de um auxilio.
A empresa pode suspender o pagamento do adicional de insalubridade de uma funcionária gestante devido ao afastamento das atividades insalubres?
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Deisiane Avelino
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Prezados, bom dia!
Preciso de um auxilio.
A empresa pode suspender o pagamento do adicional de insalubridade de uma funcionária gestante devido ao afastamento das atividades insalubres?
Noeli Mariano
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Olá Deisiane, bom dia! Veja:
Art. 394-A CLT. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:
I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação;
II - atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação;
III - atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a lactação.
Veja também uma interpretação sobre: www.linkedin.com
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