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Trabalhista revertida em Pedido de demissão - Transito Julgado

FERNANDO DO NASCIMENTO

Fernando do Nascimento

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 45 semanas Segunda-Feira | 25 setembro 2023 | 15:01

Boa tarde,

Tem um caso peculiar aqui:
Um funcionário nosso alegou que sofreu um acidente de trabalho (sem comprovação) em Dezembro/2022, saiu de férias coletivas e no retorno apresentou um atestado medico superior a 15 dias. Em determinado momento o mesmo entrou com uma ação pleitiando rescisão indireta com pagamento da estalidade de acidente de trabalho.  O Juiz julgou improcedente a alegação do funcionário, assim como a instância superior.
Por determinação do juiz, quer que a rescisão seja por pedido de demissão em 22/12/2022, com pagamentos de verbas rescisórias se houver.
Fato 01: O mesmo já recebeu todos os valores como dias trabalhados, 13º salário e férias, ou seja, a rescisão vai sair zerada.
Fato 02: Como devo proceder com a rescisão no E-Social, já que a mesma tem que ser com data de dezembro/2022?

Fico no aguardo de uma ajuda.

NOELI MARIANO

Noeli Mariano

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal
há 45 semanas Quarta-Feira | 27 setembro 2023 | 08:10

Olá, bom dia!
Pelo meu entendimento você terá que apagar todas a folhas fechadas após a data da rescisão. Calcular a rescisão dele com as verbas rescisórias e lançar o que já foi pago a ele nos descontos. Enviar o desligamento. 
Pelo que eu sei, é impossível vc enviar o desligamento com eventos posteriores a data, a única forma é apagando. 

Eduardo Terrão

Eduardo Terrão

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 44 semanas Quinta-Feira | 28 setembro 2023 | 09:58

Bom dia! Que lambança desse funcionário em... rs

Dos casos de Rescisão em processos judiciais é como a colega passou mesmo, reabrimos todas as folhas até o periodo necessário, faz a rescisão, envia e vem fechando novamente... no caso os eventos de remuneração e pgto dos demais funcionários não precisa mexer... só os do referido ex-funcionário, como provavelmente ele não estava trabalhando nem vai dar diferença nenhuma de valores a recolher, e se der, como pgto a maior da pra compensar via per/dcomp depois.

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