Henrique Paiva de Araujo
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas Prezados
Existe carência mínima para que empregada de MEI (e não o próprio MEI) possa usufruir de licençã gestante, tanto para empregada como para o próprio MEI?
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Henrique Paiva de Araujo
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas Prezados
Existe carência mínima para que empregada de MEI (e não o próprio MEI) possa usufruir de licençã gestante, tanto para empregada como para o próprio MEI?
Thalissa Isabele
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Henrique vamos ver se entendemos,
Para a funcionária contratada pelo MEI, a Licença maternidade não tem carência, a funcionaria goza dos mesmo direitos que qualquer trabalhador CLT, mesmo que o seu ''patrão'' não esteja em dia com as DAS-MEI, a licença maternidade são 120 dias.
Agora, se a licença maternidade for para o MEI, neste caso há uma carência de 10 meses, no caso o MEI precisa ter pago 10 mensalidades do INSS, e preferencialmente estar com os débitos em dia (se os débitos não estiverem em dia, necessário entrar em contato diretamente com o INSS)
Espero ter ajudado !!
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