x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 154

Como diferenciar ACIDENTE DE TRABALHO X DE NÃO ACIDENTE DE TRABALHO? CAT quem emite?

JJJJJJ

Jjjjjj

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 48 semanas Sexta-Feira | 6 outubro 2023 | 09:45

Olá, pessoal.
Como diferenciar ACIDENTE DE TRABALHO de ACIDENTE/DOENÇA NÃO RELACIONADO AO TRABALHO?
Há alguma base legal onde possamos consultar, ou por exemplo essa demarcação fica a cargo do técnico e segurança do trabalho?
Como vcs procedem ai no escritório de vcs quando um funcionário leva atestado?

A CAT é emitida por quem?
Não é aconselhável informar no requerimento da perícia do INSS que o funcionário sofreu acidente de trabalho sem antes da CAT ser emitida, né?

Desde já agradeço pela atenção.

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 48 semanas Sábado | 7 outubro 2023 | 10:19

A grosso modo, acidente de trabalho é aquele que ocorre na empresa e/ou enquanto o funcionário está a disposição da empresa e/ou no trajeto dele.

Auxílio Doença é aquele na folga e/ou fora do horário de trabalho ou mesmo doenças gerais não relacionadas a atividade que ele exerce.

A CAT, quando há acidente do trabalho, deve ser emitida pela empresa em até um dia útil. 

Então se o requerimento da perícia é feito no 16º dia de afastamento, a CAT tem que estar preenchida sim, sob risco de penalidade à empresa.

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
Site: https://www.zanoncontabil.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/zanoncontabil

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.