Vale alimentação durante afastamentos (doença, férias, licença maternidade, etc)

Colegas,

Há diferentes entendimentos a respeito do pagamento ou não de vale alimentação quando o colaborador está afastado de suas atividades, seja por férias, auxílio-doença, atestado médico menor do que 15 dias, licença maternidade, etc.

As convenções coletivas dão clareza quanto ao pagamento, porém não fica claro se é devido ou não quando há afastamento.

Na CLT: "Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura." Ou seja, a CLT não trata do assunto "vale alimentação", é um acordo entre Sindicatos, em CCT.

Qual a interpretação quando o empregado está afastado? Paga-se ou não o vale?

Ótimo dia Ricardo! 
Ao meu entendimento, se o funcionário não está a disposição da empresa, não é devido o pagamento. Da mesma forma como vale transporte.

Bom dia, pessoal.

Durante o período em que estiver com AUXÍLIO ACIDENTE, entendam que seja devido? 

A questão do pagamento de vale alimentação durante o afastamento do colaborador pode variar de acordo com o que estiver estipulado nas convenções coletivas ou nos acordos firmados entre empregadores e empregados. A legislação brasileira, incluindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não trata especificamente do vale alimentação, deixando essa regulamentação para as negociações coletivas.

Normalmente, a definição sobre o pagamento do vale alimentação durante o afastamento está prevista em cláusulas específicas nas convenções coletivas de trabalho (CCT) ou nos acordos coletivos da categoria. Esses documentos costumam detalhar as condições para a concessão do benefício, incluindo se ele será mantido ou suspenso durante períodos de afastamento, como férias, licença médica, entre outros.

Portanto, a interpretação correta dependerá das disposições específicas estabelecidas no acordo coletivo aplicável à categoria do empregado. Recomenda-se consultar esses documentos ou buscar orientação junto ao departamento pessoas/Recursos Humanos da empresa para obter informações claras sobre a política adotada no que diz respeito ao vale alimentação durante períodos de afastamento.

Olá, Ricardo Zimmermann

Desconheço previsão legal para isso. Com exceção da convenção coletiva. Há sindicatos que obrigam empresas a antecipar pagamentos quando trabalhadores se afastam para depois descontar após o retorno.

Não há previsão de pagamento de Vale Alimentação quando o empregado está afastado. Salvo se houver alguma disposição em Convenção Coletiva. 

O entendimento é que esse benefício tem por objetivo custear as refeições do empregado enquanto estiver à disposição da empresa. Mesmo vale para o VT.