x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 174

Funcionário aguardando perícia + rescisão

Pablo

Pablo

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 42 semanas Sexta-Feira | 13 outubro 2023 | 17:00

Boa tarde.

Tenho uma empresa que possui uma funcionária com a seguinte questão:

1. Ela foi registrada no dia 02/08/2023 - contrato de experiência 45+45 dias.
1.1 No dia 14/08, ela teve um atestado de 18 dias. 
1.2 Depois, ela trabalhou 01 e 02/09 normalmente.
1.3 Outro atestado de 03/09 a 06/09.
1.4 No dia 07 e 08 e 09/09, trabalhou.
1.5 Outro atestado de 10/09 a 16/09.
1.6 No dia 18/09, ela fez o exame de retorno de trabalho, e foi dado entrada no INSS. A empresa pagou os 15 dias.
Obs importante: a empresa só avisou ao escritório no dia 17/09 desses atestados, e o escritório não deu entrada no INSS antes devido ao documento de autorização do uso da conta Gov. dela que ainda não tinha sido assinado.
1.7 No exame de retorno, a médica emitiu o atestado como APTO e ela retornou ao trabalho normalmente.
1.8 A perícia foi marcada para fevereiro/2024.


Minha pergunta: a empresa pode encerrar o contrato de experiência no dia 30/10 (quando encerra os 90 dias)? Sendo que ela tem uma perícia para o pagamento de 14 dias do afastamento. Lembrando que a empresa já pagou os 15 dias.

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 42 semanas Domingo | 15 outubro 2023 | 10:50

Pablo,

Aconselho você procurar o advogado da empresa em questão pra ser analisado com calma essa situação pois o contrato de trabalho do funcionário e por tempo determinado. Caso a empresa não tenha um advogado procure um de sua confiança na sua cidade.

Situação bem particular e curiosa, nunca vi algo assim.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Ivani Pedro

Ivani Pedro

Prata DIVISÃO 4, Assessor(a) Recursos Humanos
há 42 semanas Segunda-Feira | 16 outubro 2023 | 15:42

Boa tarde!
Como o funcionário teve vários atestados que ultrapassaram os 15 dias, ele agendou pericia no INSS para receber os demais dias que esteve afastado. Como ele esta trabalhando normalmente, voce poderá fazer rescisão por termino de contrato , pois o contrato não esta suspenso. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.