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Estágiario - Posso quebrar o contrato caso ele entre para o Exercíto?

Thayná Munhões

Thayná Munhões

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 39 semanas Terça-Feira | 17 outubro 2023 | 11:26

Bom dia.
Pessoal, trabalho hoje em uma empresa que contrata muitos estagiários, e estamos com uma dúvida. Caso o estagiário (Estágio de nível médio não obrigatório) for convocado para o exército, poderemos fazer a quebra do contrato? 
O mesmo possui 17 anos e está no 1° ano do ensino médio, gostaríamos de saber se existe esse risco antes de darmos andamento.

Thayná Munhões
ANNE SOUSA

Anne Sousa

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 38 semanas Quinta-Feira | 19 outubro 2023 | 14:13

Thayná, tudo bem?

Estagiário não tem vínculo empregatício com a empresa, logo, no meu entendimento, não há o que se falar em direitos que são previstos pela CLT. Estabilidade é para funcionários nos moldes da CLT. Não haveria impedimentos para realizar o desligamento.

No entanto, indico que observe a CCT da empresa e veja se há alguma ressalva sobre isso.

Sou iniciante no DP, tenham paciência comigo! :D

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